às

Medina: Redução da dívida e do défice permite “ganhar uma margem de segurança para os tempos difíceis”



O ministro das Finanças sublinhou esta sexta-feira que a redução do défice e da dívida “não é uma medalha”, nem um “lugar num ranking“, mas, sim, “ganhar uma margem de segurança para os tempos difíceis que se avizinham”. Na última audição parlamentar na especialidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022, Fernando Medina mostrou, ainda assim, abertura para “melhorar” o documento apresentado pelo Governo, desde que os contributos dos partidos não coloquem em causa os princípios de prudência.

“O objetivo da redução do défice e da dívida não é uma medalha, um lugar num ranking. É aliviar o peso da dívida que é pago por todos, é reforçar a credibilidade que permite ao Estado, às empresas e às famílias financiarem-se com custos mais baixos, ganhar uma margem de segurança para os tempos difíceis que se avizinham, garantir que podemos continuar a escolher o nosso rumo”, frisou o governante.

De notar que várias vozes, incluindo, por exemplo, o Conselho Económico e Social, apelaram a um processo de consolidação “mais suave” face à crise que o país atualmente atravessa, mas o Governo tem insistido na defesa das “contas certas”.

Na audição desta sexta-feira, Fernando Medina reconheceu que a atual conjuntura é “exigente e complexa”, acumulando-se “fatores de pressão externa”, mas defendeu, como referido, a redução do défice e da dívida como “caminho que melhor protege Portugal” e para preparar o país para “tempos mais exigentes”.

Por outro lado, o ministro das Finanças voltou a admitir que “não há orçamento no mundo” que consiga proteger tudo e todos de um choque com a magnitude do atual, ainda que, segundo o governante, a proposta de Orçamento do Estado faz avanços no apoio às famílias (nomeadamente, com o aumento extraordinário das pensões e com o desdobramento dos escalões de IRS) e às empresas (com, por exemplo, a criação do incentivo fiscal à recuperação).

Aliás, sobre a escalada da inflação, o ministro fez questão de notar que, sem as medidas extraordinárias colocadas no terreno, os portugueses estariam a pagar mais 27 cêntimos por litro de combustível.

Apesar dos elogios à proposta em discussão, Fernando Medina mostrou abertura para acolher alguns dos contributos dos partidos, na especialidade, desde que essas medidas sigam os princípios da prudência. O governante exemplificou: a possibilidade de autorização de recrutamento para necessidades decorrentes de descentralização em municípios que têm maior dificuldade; A possibilidade de isentar um conjunto de procedimentos e obrigatoriedade de despacho autarquias que pretendam cumprir com acordos celebrados em vez de beneficiar da possibilidade de não terem de reduzir o seu excesso de endividamento em 10%; A possibilidade de os municípios concederem subsídios a entidades não societárias em que participem sem posição dominante; E um conjunto de medidas dirigidas especificamente aos municípios que integrem os sistemas de águas e saneamento.



Fonte: Economico – Politica

0 Comments